A transição da fecundidade no Brasil ao longo do século XX - uma perspectiva regional / Fertility transition in Brazil across the 20th century - a regional perspective / La transición de la fecundidad en Brasil durante el siglo XX. Una perspectiva regional

A essência da transição da fecundidade consiste na mudança de um padrão de intensiva reprodução, quando muitas crianças nascem, mas muitas morrem, para uma reversão desse cenário, passando os nascimentos a serem planejados. Grande parte da literatura sobre a transição da fecundidade no Brasil indica que esse processo teria começado na segunda metade da década de 1960, caracterizando a transição brasileira como tardia e rápida. Apesar desse aparente consenso, o objetivo do presente estudo é indicar quando e onde começou a transição da fecundidade no Brasil, reestimando a transição da fecundidade regional do país. Aplica-se a técnica proposta por Frias e Oliveira, nos anos 1990, aos dados dos Censos Demográficos de 1940, 1950 e 1970 a 2010. Os resultados indicam que a transição da fecundidade já vinha em curso, em parte considerável do Brasil, desde o início da década de 1930, mais especificamente no Rio de Janeiro, em São Paulo e no extremo sul do país. Como consequência desse cenário heterogêneo, foram identificadas duas fases da transição da fecundidade. Na primeira, a transição foi lenta, similar ao modelo europeu, sendo precursores as regiões do Rio de Janeiro, São Paulo e o extremo sul. A segunda fase foi muito rápida, em consonância com a transição da fecundidade dos países retardatários no processo.

The essence of fertility transition is the shift from intensive reproduction, when many children are born but few survive, to a new pattern where births are fewer and planned. Some articles discussing fertility transition in Brazil indicate that this process began in the second half of the 1960s, characterizing the Brazilian transition as late and fast. Despite this consensus, the objective of this paper was to identify "when" and "where" fertility transition started in Brazil, reassessing regional fertility transition. We used the method proposed by Frias and Oliveira (1991) applied to Brazilian census data (1940, 1950 and 1970 to 2010) Results indicate that fertility transition had been underway since, at least the 1930s in some of Brazil's most important regions like Rio de Janeiro, São Paulo, and the far South. Because of this complex scenario, we argue that Brazil experienced two phases of fertility transition. The first one would have been long and slow, like the European fertility transition, pioneered by Rio de Janeiro, São Paulo, and the far South, whereas the second one was short and fast, in line with the fertility transition observed in countries where the process began later.

La esencia de la transición de la fecundidad es el cambio de un patrón de reproducción intensiva -cuando nacen muchos niños y pocos sobreviven- a otro en el cual la mayor parte de los nacimientos son planificados. Gran parte de la literatura sobre la transición de la fecundidad en Brasil indica que este proceso comenzó en la segunda mitad de la década del sesenta, lo que la caracateriza como tardía y rápida. A pesar de este aparente consenso, el objetivo de este trabajo es determinar cuándo y dónde comenzó esta transición, identificando este proceso desde el punto de vista regional. Se aplica el método de Frias y Oliveira, originalmente propuesto en 1991, a los datos de fecundidad reciente de los censos demográficos de Brasil de 1940, 1950 y 1970 a 2010. Los resultados indican que la transición de la fecundidad ya estaba en curso, en parte de Brasil, desde principios de la década del treinta en Río de Janeiro, en San Pablo y en el extremo sur del país. Como consecuencia de este escenario heterogéneo, habría dos fases de la transición: la primera, larga y lenta, similar al modelo europeo, cuyos precursores fueron Río de Janeiro, San Pablo y el extremo Sur; la segunda, corta y rápida, como la transición de los países rezagados en el proceso.

Métodos para estimação da subenumeração do grupo etário de 0 a 4 anos no Censo Demográfico brasileiro de 2000 / Methods for estimation of subenumeration of the 0-4 year old in the 2000 Brazilian Demographic Census / Métodos para la estimación de la subenumeración del grupo cero a cuatro años en el Censo Demográfico Brasileño del año 2000

O objetivo deste trabalho é discutir a aplicação de técnicas que contribuam para identificar e corrigir a subenumeração censitária para o grupo etário de 0 a 4 anos, utilizando, como população base, aquela enumerada no Censo Demográfico de 2000. Frequentemente, esse grupo possui baixa enumeração, se comparada àquela de faixas etárias da população adulta. Foram aplicadas cinco técnicas para a estimação do grupo de 0 a 4 anos e os resultados indicam que, não obstante o fato de técnicas já comumente usadas oferecerem resultados satisfatórios, formas alternativas têm grande potencial a ser explorado.

Our aim is to apply techniques which contribute to identify and correct the census underenumeration for people aged 0-4 years old, using population enumerated in the 2000 Brazilian census as reference for estimations. Usually, this group has lower enumeration than others, such as adult population. Five techniques were applied to the 0-4 year old group estimation and results indicate that, although usual techniques have offered satisfactory results, alternative forms have great potential to be explored.

El objetivo de este trabajo es la aplicación de técnicas que contribuyen en la identificación y corrección de la subenumeración censal del grupo etario de cero a cuatro años de edad, sobre la base de la población enumerada en el Censo Demográfico de 2000. Frecuentemente, este grupo posee baja enumeración, si se lo compara con la de otros grupos etarios de la población adulta. Para cumplir el objetivo, fueron aplicadas cinco técnicas para la estimación del grupo de cero a cuatro años, y los resultados señalan que, pese a que las técnicas comúnmente usadas ofrecen resultados satisfactorios, algunas formas alternativas también muestran gran potencial a ser explorado.

Application of P/F Brass ratio method in the context of fast-paced adolescent fertility decline / Aplicación de la técnica P/F de Brass en un contexto de rápida caída de la fecundidad adolescente / Aplicação da técnica P/F de Brass em um contexto de rápida queda da fecundidade adolescente

Abstract Adolescent fertility -fertility rates at ages 15-19- fell substantially (around 30 percent) between 2000 and 2010. It was the first time Brazil experienced such a decline in those ages since 1970, when the census included one question about children born in the past 12 months. This phenomenon has an important implication for the P/F Brass ratio technique: it underestimates the cumulated current fertility up to age group 20-24 (F2), considering this cohort's previous fertility experience. Therefore, the P2/F2 value, used as an adjustment factor for the reported fertility level, is significantly overestimated. This paper discusses this issue and proposes an alternative to correct the reference period error in the 2010 Demographic Census in Brazil. The results of applying the proposed alternative in this specific context were very similar to those obtained using different techniques, thus supporting the strength of our alternative.

Resumo O Brasil experimentou, entre 2000 e 2010, pela primeira vez desde 1970, quando se introduziu o quesito sobre filhos nascidos vivos nos 12 meses anteriores à data de referência do censo, queda significativa (em torno de 30%) das taxas específicas de fecundidade declarada das mulheres entre 15 e 19 anos (f*1). Esse fenômeno tem uma importante consequência para a aplicação da técnica P/F de Brass: gera um erro, por falta, na fecundidade corrente acumulada até o grupo etário de 20 a 24 anos (F2), se tomada como experiência pregressa dessa coorte, levando a um valor de P2/F2, usado para ajustar o nível da fecundidade declarada, significativamente sobrestimado. O presente trabalho discute detalhadamente este problema e, por fim, propõe uma alternativa para se corrigir o erro de período de referência da fecundidade corrente do Censo Demográfico de 2010 do Brasil. A alternativa proposta, neste contexto específico, gerou estimativas de taxa de fecundidade total muito próximas às produzidas por outras técnicas.

Resumen Por la primera vez desde 1970 —cuando se introdujo la pregunta sobre nacidos vivos en los 12 meses anteriores a la fecha de referencia del censo— Brasil experimentó, entre 2000 y 2010, una disminución significativa de aproximadamente 30% de las tasas específicas de fecundidad declarada de mujeres entre 15 y 19 años (f*1). Este fenómeno trae una consecuencia importante para la aplicación de la técnica P/F de Brass: genera un error por falta en la fecundidad actual acumulada para el grupo de edad de 20 a 24 años (F2), lo que concomitantemente provoca una significativa sobrestimación en el valor de P2/F2 —utilizado para corregir el nivel de la fecundidad declarada—. Este trabajo discute este problema y propone finalmente una adaptación de la técnica original de Brass para aplicarla a los datos del censo de 2010. La alternativa propuesta generó, en este contexto específico, estimaciones de la tasa global de fecundidad similares a las producidas por otras técnicas.

Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações / Brazilian municipalities and their own expenditures on health: some associations

Resumo Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos determinados constitucionalmente. Porém, ainda são incipientes os estudos que investigam a composição das despesas com saúde nessas unidades federativas, de modo a descrever suas principais características e explicações. A fim de contribuir para a supressão desta lacuna, o presente artigo explora algumas associações entre atributos dos municípios (porte populacional, região do país, proporção de idosos, mortalidade infantil, contratação de serviços privados e transferência SUS) e despesas em saúde executadas com receitas próprias. O estudo realizou estatísticas descritivas e regressões lineares múltiplas para investigar tais associações com dados referentes ao ano de 2010. Os resultados sinalizam para iniquidades fiscais no setor ao se comparar municípios de diferentes faixas populacionais e condições socioeconômicas, entre os quais, são percebidas importantes diferenças em termos dos gastos per capita com os elementos de despesa analisados.

Abstract In a context that combines decentralization and underfunding of public health policy, Brazilian municipalities expressively extend their spending in this sector, allocating a proportion of their own revenues (direct taxation added to the mandatory intergovernmental transfers from the Union and the states) at levels above the ones that are constitutionally determined. However, there have been incipient studies investigating the expenditure composition on health in these federative units, in order to describe its main characteristics and explanations. In order to contribute to eliminating this gap, this article explores some associations between attributes of the municipalities (population size, region of the country, the proportion of older adults, child mortality, hiring private services and SUS transfer) and health expenditure implemented with the municipalities' own recipes. The study used descriptive statistics and multiple linear regressions in order to investigate such associations with data for 2010. The results point to tax inequities in the sector when comparing municipalities of different population groups and socioeconomic conditions, including the perception of important differences in terms of per capita spending on the analyzed expenditure items.

Caracterização dos níveis de fecundidade no Brasil, 1970–2010 / Characterization of fertility levels in Brazil, 1970–2010

Analisamos os Censos Demográficos do Brasil de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010, com o objetivo de investigar os fatores associados com a mulher ter tido filho nascido vivo no ano anterior ao censo. Estimamos modelos de regressão logística para mulheres entre 10 e 49 anos. Como variáveis independentes, selecionamos região de residência, localidade rural/urbana, presença de eletricidade, cor/raça, religião, estado conjugal, participação no mercado de trabalho, tempo de residência no município, informação se a mulher teve um filho nascido morto, idade, educação e parturição. Os resultados confirmam que a probabilidade da mulher ter tido filho no último ano é maior nas regiões Norte e Nordeste, assim como em domicílios sem eletricidade. Mulheres que tiveram maior chance de ter tido um filho são pretas/pardas, católicas, casadas, não participantes no mercado de trabalho, migrantes no curto prazo, tiveram filho nascido morto, estão entre 20 e 29 anos de idade, possuem baixa escolaridade e possuem mais filhos. Os padrões têm mudado ao longo do tempo, levantando importantes questões para análises futuras.

We analyze the 1970, 1980, 1991, 2000, and 2010 Brazilian Demographic Censuses, in order to investigate the associated factors with a woman having had a live birth during the year prior toeach census. We estimated logistic regression models for women aged 10–49 years. As independent variables, we selected region of residence, rural/urban location, presence of electricity, color/race, religion, marital status, labor market participation, time of residence in the municipality, information about whether they had a stillbirth, age, education, and parity. Our findings confirm that the probability a woman had a child is higher in the North and Northeast regions, as well as in households without electricity. Women that have a greater chance of having had a child are black/brown, Catholic, married, non-labor market participants, short-term migrants, experienced a stillbirth, between 20–29 years of age, have less education, and have higher parity. Patterns have been changing throughout time, thus posing questions for further analyses.